ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL

Como temos afirmado desde o início, através deste BLOG, o desejo de dar "Um Choque de Modernidade" em nosso Município, o que passa, necessariamente, pela abordagem e mudanças profundas no Sistema de Educação em todos os níveis.
Com relação ao ensino fundamental e médio, responsabilidade dos governos Municipal e Estadual, cremos ser imperioso estabelecer o que se convencionou chamar de Educação de Período Integral. Hoje, com a inserção cada vez maior das mulheres no mercado de trabalho, o Estado precisa assumir a responsabilidade pelos cuidados com as crianças enquanto seus pais trabalham.
Assim, o período integral vem dar a oportunidade de ministrar também outras disciplinas além das tradicionalmente oferecidas. Entre os novos ensimentos estão as práticas esportivas, as diversas manifestações das artes e da cultura, as experiências de sustentabilidade que visam preservar a vida no Planeta, as vivências sócio-culturais e dos costumes, entre outros.
Para os alunos do ensino médio, a grade curricular precisa, necessariamente, contemplar os cursos profissionalizantes e, no contra-turno, intensificar os trabalhos práticos em laboratórios, oficinas e estúdios.
Uma equipe de especialistas em educação (Conselho Municipal de Educação) deverá ser formada para idealizar e formatar o Plano Municipal de Educação buscando equacionar o melhor custo benefício para a população assistida.
No tocante à execução dos serviços, o melhor sistema é a TERCEIRIZAÇÃO. Embora haja grande resistência por parte de entidades ligadas ao Serviço Público, a Terceirização é sempre a melhor solução, quando executada rigorosamente nos termos da Constituição Federal e das leis que a regem.
Vantagens da Terceirização: a) Escolha da melhor prestadora do serviço; b) Opção pela melhor proposta ditatico-curricular (dentro do que for definido pelo Conselho Municipal de Educação); c) Mais precisão na estimativa dos custos (custos pré-definidos); d) Redução drástica de cargos na Secretaria de Educação (professores, inspetores, diretores de escola, faxineiros, etc); e) Eliminação do incoveniente de se manter quadro de funcionários stand-by para substituição de titulares ausentes; f) Passivo trabalhista zero (funcionários não são servidores da prefeitura, aposentam pelo INSS e têm suas demandas trabalhistas direcionadas às empresas contratantes)
Aos serviços terceirizados pode-se exigir a excelência em termos de qualidade, garantida em contrato. Caso o desempenho esteja abaixo do esperado, o contrato pode ser declarado nulo e outro processo de licitação é iniciado. No Serviço Público há sempre o risco de se eleger um novo mandatário(a) não comprometido(a) com o projeto educacional implantado pelos antecessores e se perde a continuidade. Na Terceirização a continuidade está garantida em contratos de longo prazo que não podem ser quebrados a não ser por motivos altamente relevantes.
Há na Iniciativa Privada excelentes escolas cujos materiais didático-pedagógicos são utilizados por diversas outras entidades em todo o país. Para exemplificar citamos os Colégios Dom Bosco, Bom Jesus e Positivo, todos de Curitiba (PR). Há, também, a possibilidade de se estimular a formação de uma Cooperativa local de professores que possa oferecer um serviço de primeira qualidade.
Para não desestabilizar o Sistema vigente, dever-se-á manter os dois regimes paralelamente até que os últimos servidores da educação do municipio se aposentem, ou que façam, por livre arbítrio, opção por outro serviço dentro da estrutura do município. Os servidores estaduais deverão ser realocados, com critérios negociados com o Governo do Estado. De qualquer forma, as novas vagas, que certamente surgirão como efeito do "Choque de Modernidade", serão totalmente atendidas no Novo Sistema.

Jailson de Monte Real
Mestre em Finanças e
Pós-Graduado em Gerência de Cidades