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CIDADE SEM PRAÇA, CIDADE SEM GRAÇA

A irresponsabilidade venceu a graça. A irresponsabilidade da elite dominante de Santo Antonio da Platina, de geração em geração, sem compromisso com a história, foi sistematicamente conduzindo a cidade para um amontoado de edificações e ruas estreitas mal projetadas, a tal modo que hoje, para que possa realizar um projeto urbano viável há de se construir uma nova cidade.

Décadas de mau uso dos espaços públicos permitiu que a cidade chegasse ao presente sem uma praça sequer disponível para uso da população. Sempre conduzindo na contramão da história, nossos administradores e legisladores conseguiram o inacreditável: Destruíram as poucas áreas verdes que a cidade dispunha dentro de seu perímetro urbano, justamente numa época em que a humanidade luta  desesperadamente pela preservação ambiental.

Na década dos anos sessenta do século passado o espaço onde seria construída a Praça Nossa Senhora Aparecida entre a Rua Marechal Deodoro e a Avenida Oliveira Motta foi ocupado com o atual prédio da Prefeitura Municipal 

Praça N. S. Aparecida com o Prédio da Prefeitura Municipal

e a antiga Estação Rodoviária, hoje uma imitação horrível de um Shopping Center. 

Praça N. S. Aparecida com a Antiga Rodoviária, hoje Platina Shopping

O maior de todos os absurdos foi a destruição da Praça São Benedito, em frente ao Hospital Municipal N. S. da Saúde para dar lugar a edificações de interesse de órgãos públicos estaduais e federais como o Cartório Eleitoral, a Vara do Trabalho, uma Biblioteca “Cidadã???????” e a Agência do INSS.

O que restou da Praça São Benedito agora sendo ocupado pela construção da Agência do INSS

Tapumes para construção da Agência do INSS na Praça São Benedito

Não questionamos a utilidade, a necessidade e até a tardia construção desses edifícios, por ser obrigação do Estado dar atendimento ao cidadão com qualidade e presteza. Mas daí a construir em uma praça pública beira a estupidez. Não bastasse a enorme quantidade de terrenos ociosos dentro do perímetro urbano, perdeu-se, mais uma vez, a oportunidade de se criar um espaço avançado para abrigar todos os prédios públicos em uma área especial, fora do centro comercial, de modos a induzir o crescimento da cidade para além do seu traçado tradicional.

Por outro lado questionamos a prática usual deste País de a Prefeitura Municipal ter que arcar com contrapartidas quando se trata de obra de interesse das esferas estadual e federal. É sabido que o município é o elo mais fraco do Pacto Federativo ao mesmo tempo em que é aquele que responde com o maior ônus no atendimento das necessidades primárias dos cidadãos. Assim, exigir a cessão do terreno como participação do município nessas obras é no mínimo uma injustiça

Voltando ao assunto praça, não satisfeitos com a escassez desses espaços em nossa cidade, o desvio da utilização de uma e a destruição de outra, está havendo também a reforma intempestiva da Praça Frei Cristóvam no centro da cidade.

Praça Frei Cristóvam de Capinzal

Fica evidente que a reforma não será concluída até o termino da atual gestão, faltando 66 dias corridos há muito serviço ainda por ser feito. Isto demonstra que nossos administradores gerem por espasmos. Não constava do Plano de Governo do município reformar a praça, ou melhor, não havia Plano de Governo. Apareceu uma verba, uma “emenda parlamentar” que teria de ser aproveitada a qualquer custo. Aquelas abomináveis emendas que mantém os Parlamentares reféns do Poder Executivo e fazem dos Prefeitos reféns dos Parlamentares e assim caminha a comunidade, quero dizer, assim se atravancam o progresso das comunidades.

Projeto de Revitalização da Praça Frei Cristóvam

Era igualmente evidente que a verba, por maior que fosse, não seria suficiente para terminar a obra, pois há no País a prática dos suspeitíssimos “aditivos”. Essa prática é a responsável pelo encarecimento artificial das obras e por centenas delas não concluídas por todo o país. A Praça Frei Cristóvão corre o risco de ficar fechada por mais tempo do que se previa, pois a nova gestão municipal provavelmente não conseguirá verbas aditivas para a sua conclusão e terá que utilizar recursos próprios, o que só poderá fazer se estiver no orçamento a ser votado no final do próximo ano.

Novos loteamentos estão surgindo em desacordo com a Lei  10.257 de 2001, o Código dos Municípios, que orienta o fracionamento dos terrenos urbanos.
Esse loteamentos, além de não guardarem relação com o traçado original da cidade, o que é uma das recomendações legais, não estão sendo reservados espaços para a construção de novas Praças. Assim, estamos caminhando para concretizar o estigma da Cidade Linda e sem Praça, Cidade Linda mas Graça.

Jailson E. de Monte Real Carneiro
Professor com Mestrado em Finanças pela UnB
Pós Graduado em Administração Pública e Gerência de Cidades