sábado, 10 de novembro de 2012


SAP - Prédio novo do CRAS está abandonado e sem prazo para inaugurar
10/11/2012 - 06hrs:23min - Aline Damásio/ Tribuna do Vale

Fonte: http://tanosite.com

Foto: Antônio de Picolli
Pronto desde maio, novo prédio do CRAS está abandonado devido a falta de funcionários



Pronto desde maio, novo prédio do CRAS está abandonado devido a falta de funcionários




















Serviço de assistência social está parado por falta de funcionários e deixa de atender mais de 3,5 mil famílias cadastradas

Com pintura nova, ar condicionado e todos os móveis já instalados, o novo prédio do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) de Santo Antonio da Platina está pronto há sete meses, porém sem prazo para inaugurar. O mato já começa a avançar na obra avaliada em R$257mil construída no bairro Aparecidinho I através de verbas do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
Com uma área de 172 metros quadrados, o prédio possui recepção, salas de coordenação, sanitários adaptados para portadores de necessidade especiais, cozinha e um pátio para atividades ao ar livre. Na nova sede deveriam ser atendidas pelos menos 3,5 mil famílias cadastradas em programas sociais e moradoras dos bairros famílias São João, Vila Ribeiro, Doutor Jamidas e Aparecidinhos I, II e III. A atual equipe do CRAS trabalha de forma precária em uma sala conjunta à Secretaria Municipal de Assistência Social, no antigo prédio Gustão.
De acordo com o chefe de gabinete da prefeitura Joel Marciano Rauber, o CRAS não tem previsão de inaugurar devido à falta de profissionais. “Não temos assistentes sociais para atender no novo CRAS. Fizemos concurso público, mas nenhuma das vagas foi preenchida, e agora com a restrição do período eleitoral, as contratações só poderão ser feitas a partir de janeiro”, disse.
Atualmente, a secretaria trabalha sem nenhuma assistente social após a chefe da pasta Magali Pereira da Silva entrar de licença maternidade. “O departamento funciona apenas com diretores e funcionários e só um novo concurso seria a solução para reverter este quadro”, afirmou Rauber.
O chefe regional da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, Antônio Carlos de Almeida, o Tomate, disse que tem conhecimento da situação e que por várias vezes solicitou à prefeitura uma solução para a ociosidade do prédio. “O Estado tem conhecimento da paralisação do prédio e a prefeitura recebeu vários ofícios para se pronunciar sobre a inauguração, porém não obtive nenhuma reposta. O governo federal e o estado cumpriram com sua parte, que é construir o prédio e o quadro de funcionários é de responsabilidade da prefeitura, que nunca se posicionou ou demonstrou interesse em resolver o problema junto à secretaria”, declarou.
Nos últimos dois anos, quatro municípios da região inauguraram novas instalações do CRAS. Andirá, Ribeirão Claro, Barra do Jacaré e Conselheiro Mairinck ganharam prédio novos do governo federal na mesma modalidade do concedido em Santo Antonio da Platina e mantém o atendimento normalmente. O CRAS é responsável pelo desenvolvimento de serviços como auxílio maternidade, acolhimento, serviços socioeducativos, ações socioassistenciais, projetos recreativos para crianças, jovens e idosos além de programas da proteção social básica, entre eles o cadastro único e a concessão de benefícios como Bolsa Família, ProJovem e Tarifa Social.
Joel Rauber disse que na próxima semana está prevista a ocupação do prédio com o departamento responsável pelo programa Bolsa Família. “Será uma medida de segurança para evitar que o imóvel do CRAS fique vazio e vulnerável à ação de vândalos”, anunciou.

sexta-feira, 9 de novembro de 2012



HOSPITAL N. S. DA SAÚDE GANHA STATUS DE ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
PORTARIA Nº 1.248, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2012

Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde ao Hospital Nossa Senhora da Saúde, com sede em Santo Antônio da Platina/PR.
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, e Considerando a Lei n° 12.101, de 27 de novembro de 2009 e suas alterações, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social;
Considerando o Decreto nº 2.536, de 06 de abril de 1998 e suas alterações, que dispõe sobre a Concessão do Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos; Considerando o art. 2º da Portaria nº 1.970/GM/MS, de 16 de agosto de 2011, que atribui à Secretaria de Atenção a Saúde a competência para a condução do processo de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na área de Saúde; e Considerando o Despacho nº 2288/2012-CGCER/DCEBAS/SAS/MS, constante do Processo MS nº 25000.077199/2010-75 (CNAS nº 71000.075847/2009-32), que concluiu terem sido atendidos os requisitos constantes do Decreto nº 2.536/1998, suas alterações e demais legislações pertinentes, resolve:
Art. 1º Fica deferido o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde ao Hospital Nossa Senhora da Saúde, CNES nº 2781816, inscrito no CNPJ nº 81.161.697/0001-84, com sede em Santo Antônio da Platina/PR.
Parágrafo único. A Concessão terá validade pelo período de 03 (três) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União - DOU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR

Fonte: Diário Oficial da União, de  08/11/2012 http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=43&data=08/11/2012 

quinta-feira, 25 de outubro de 2012





CIDADE SEM PRAÇA, CIDADE SEM GRAÇA


A irresponsabilidade venceu a graça. A irresponsabilidade da elite dominante de Santo Antonio da Platina, de geração em geração, sem compromisso com a história, foi sistematicamente conduzindo a cidade para um amontoado de edificações e ruas estreitas mal projetadas, a tal modo que hoje, para que possa realizar um projeto urbano viável há de se construir uma nova cidade.
Décadas de mau uso dos espaços públicos permitiu que a cidade chegasse ao presente sem uma praça sequer disponível para uso da população. Sempre conduzindo na contramão da história, nossos administradores e legisladores conseguiram o inacreditável: Destruíram as poucas áreas verdes que a cidade dispunha dentro de seu perímetro urbano, justamente numa época em que a humanidade luta  desesperadamente pela preservação ambiental.
Na década dos anos sessenta do século passado o espaço onde seria construída a Praça Nossa Senhora Aparecida entre a Rua Marechal Deodoro e a Avenida Oliveira Motta foi ocupado com o atual prédio da Prefeitura Municipal 
Praça N. S. Aparecida com o Prédio da Prefeitura Municipal

e a antiga Estação Rodoviária, hoje uma imitação horrível de um Shopping Center. 

Praça N. S. Aparecida com a Antiga Rodoviária, hoje Platina Shopping
O maior de todos os absurdos foi a destruição da Praça São Benedito, em frente ao Hospital Municipal N. S. da Saúde para dar lugar a edificações de interesse de órgãos públicos estaduais e federais como o Cartório Eleitoral, a Vara do Trabalho, uma Biblioteca “Cidadã???????” e a Agência do INSS.
O que restou da Praça São Benedito agora sendo ocupado pela construção da Agência do INSS
Tapumes para construção da Agência do INSS na Praça São Benedito


Não questionamos a utilidade, a necessidade e até a tardia construção desses edifícios, por ser obrigação do Estado dar atendimento ao cidadão com qualidade e presteza. Mas daí a construir em uma praça pública beira a estupidez. Não bastasse a enorme quantidade de terrenos ociosos dentro do perímetro urbano, perdeu-se, mais uma vez, a oportunidade de se criar um espaço avançado para abrigar todos os prédios públicos em uma área especial, fora do centro comercial, de modos a induzir o crescimento da cidade para além do seu traçado tradicional.
Por outro lado questionamos a prática usual deste País de a Prefeitura Municipal ter que arcar com contrapartidas quando se trata de obra de interesse das esferas estadual e federal. É sabido que o município é o elo mais fraco do Pacto Federativo ao mesmo tempo em que é aquele que responde com o maior ônus no atendimento das necessidades primárias dos cidadãos. Assim, exigir a cessão do terreno como participação do município nessas obras é no mínimo uma injustiça
Voltando ao assunto praça, não satisfeitos com a escassez desses espaços em nossa cidade, o desvio da utilização de uma e a destruição de outra, está havendo também a reforma intempestiva da Praça Frei Cristóvam no centro da cidade.
Praça Frei Cristóvam de Capinzal















Fica evidente que a reforma não será concluída até o termino da atual gestão, faltando 66 dias corridos há muito serviço ainda por ser feito. Isto demonstra que nossos administradores gerem por espasmos. Não constava do Plano de Governo do município reformar a praça, ou melhor, não havia Plano de Governo. Apareceu uma verba, uma “emenda parlamentar” que teria de ser aproveitada a qualquer custo. Aquelas abomináveis emendas que mantém os Parlamentares reféns do Poder Executivo e fazem dos Prefeitos reféns dos Parlamentares e assim caminha a comunidade, quero dizer, assim se atravancam o progresso das comunidades.
Projeto de Revitalização da Praça Frei Cristóvam
Era igualmente evidente que a verba, por maior que fosse, não seria suficiente para terminar a obra, pois há no País a prática dos suspeitíssimos “aditivos”. Essa prática é a responsável pelo encarecimento artificial das obras e por centenas delas não concluídas por todo o país. A Praça Frei Cristóvão corre o risco de ficar fechada por mais tempo do que se previa, pois a nova gestão municipal provavelmente não conseguirá verbas aditivas para a sua conclusão e terá que utilizar recursos próprios, o que só poderá fazer se estiver no orçamento a ser votado no final do próximo ano.
Novos loteamentos estão surgindo em desacordo com a Lei  10.257 de 2001, o Código dos Municípios, que orienta o fracionamento dos terrenos urbanos.
Esse loteamentos, além de não guardarem relação com o traçado original da cidade, o que é uma das recomendações legais, não estão sendo reservados espaços para a construção de novas Praças. Assim, estamos caminhando para concretizar o estigma da Cidade Linda e sem Praça, Cidade Linda mas Graça.

Jailson E. de Monte Real Carneiro
Professor com Mestrado em Finanças pela UnB
Pós Graduado em Administração Pública e Gerência de Cidades

sexta-feira, 31 de agosto de 2012


Saiba a população do Brasil, do Paraná e do Norte Pioneiro

O IBGE publicou hoje (31) a estimativa populacional brasileira. Segundo o  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística o Brasil tem uma população de   193.946.886 habitantes.
Segundo o IBGE, s estado mais populoso é São Paulo, com 41.901.219 habitantes. Em seguida vêm Minas Gerais, com 19.855.332, Rio de Janeiro, com 16.231.365 e Bahia, com 14.175.341 moradores.
Já o estado menos populoso é Roraima, com 469.524 habitantes.
Paraná
Segundo a publicação do IBGE no Diário Oficial da Unição o Estado do Paraná tem 10.577.755 habitantes. O menor município do Paraná é Jardim Olinda com 1.392 habitantes. A capital paranaense tem 1.776.761 habitantes.  Assim a capital paranaense é a maior capital do sul do país. Se contar a região metropolitana chega-se a 3.235.490 residentes na grande Curitiba.
A industrialização da capital paranaense, com a instalação de empresas de grande porte na região metropolitana é apontada como um dos fatores que mais contribuíram para este crescimento demográfico.
Norte Pioneiro
O Norte Pioneiro do Estado do Paraná, que conta com municípios de grande importância para o estado aproxima-se de 250.000 mil habitantes, só nos municípios apontados no gráfico abaixo.
A estimativa foi feita com base na elaborada em 2011 e também no Censo Demográfico de 2010. Como os dados do Censo 2010 ainda não foram totalmente computados, não foi possível atualizar o Sistema de Projeções da População do Brasil, que atualmente tem dados de 2008. Ele será atualizado no próximo ano, com dados de referência para 2013.

quarta-feira, 23 de maio de 2012


Projetos para S. A. Platina. 

Estamos em ano eleitoral e teremos que fazer escolhas. Não queremos aqui analisar o perfil de nenhum dos nomes que até agora vêm sendo apontados pela mídia local como prováveis candidatos. Faremos isso quando as candidaturas estiverem efetivamente postadas.
Nesse momento interessa-nos discutir com a sociedade platinense os cenários futuros que nossa cidade deve almejar. E abrimos o debate considerando a nossa vocação sócia econômica, hoje baseada, fundamentalmente, no Comércio e, em segundo nível, a prestação de serviços.  
De há muito a atividade agropastoril deixou de ser o principal gerador de emprego e renda, ficando restrita a menos de 20% da população economicamente ativa do município.
Nosso parque industrial, com exceção de uma única grande empresa, a Yazaki, também não representa grande potencial de geração de emprego.
Os números do nosso município, segundo o IBGE, com base no ano de 2009 apresentava a seguinte distribuição no Valor Agregado Bruto:
·        Agropecuária - R$ 44 milhões;
·        Indústria - R$ 68 milhões;
·        Serviços (incluindo o Comércio) - R$ 281 milhões;
·        Impostos sobre produtos líquidos e subsídios a preços correntes – R$ 33 milhões.
·        Produto Interno Bruto: 426 milhões com uma renda per capita de pouco mais de R$ 10 mil reais/ano.
Para uma renda per capita de R$ 10 mil reais significa que numa família de quatro pessoas cada habitante sobrevive com pouco mais de R$ 200,00 por mês. Se considerarmos a inevitável concentração da renda nas mãos de umas poucas pessoas, a grande maioria da população vive com rendas próximas a condição de miséria, mesmo num município com potencial de riqueza extraordinário como o nosso.
Hoje no mundo mais desenvolvido é a prestação de serviços a atividade que mais gera ocupação e renda, superando em muito as demais atividades juntas.
Nos próximos posts vamos detalhar quais atividades devem ser estimuladas pelas autoridades municipais para melhorar o nível de emprego e renda em nossa cidade. Sigam-nos e apresentem suas opiniões e sugestões.
Vale lembrar que em nosso blog não criticamos pessoas nem ideologias. Apenas combatemos a inércia ou falta de visão de futuro. Se você pensa como nós, utilize dessa ferramenta para expor seu ponto de vista.
Até o próximo post,
Jailson de Monte Real

sábado, 19 de maio de 2012


Presidente do TJ visita Santo Antônio dia 28

Virá com equipe técnica para iniciar possível permuta de imóveis
clique para aumentar Presidente do TJ visita Santo Antônio dia 28
  • Presidente do TJ visita Santo Antônio dia 28
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O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Miguel Kfouri Neto recebeu  em seu gabinete em Curitiba nesta tarde de sexta-feira, dia 18, uma comitiva de lideranças de Santo Antônio da Platina.
Entre os integrantes, o deputado estadual Hermas Brandão Junior(PSB), o presidente da Seccional da OAB/PR, José Lúcio Glomb, as juízas Maristela Carvalho e Joana Biazus, o vereador Chiquinho(PPS), os advogados Anderson Stefanutto,Celso Cardoso e Mohamed Alin Costa,o deputado federal Sandro Alex(PPS),o assessor parlamentar Esmael Carvalho, Bruno Chagas, entre outros.
A comitiva reivindicou mais serventuários da Justiça e a permuta entre os imóveis do Fórum Desembargador Dr.Octávio F.do Amaral Silva(esquina das ruas 24 de Maio e avenida Oliveira Motta)e a sede da Emater, na rua Marechal Deodoro. Porque as ações quase não têm mais locais para serem guardadas enquanto tramitam, o prédio não possui acessibilidade,é muito antigo(não permite construção de elevadores) etc.
Outro pedido formal, entregue em documento, é de aumento para mais uma ou duas Varas e também mais segurança no fórum.
O desembargador afirmou que o Tribunal levará as demandas à análise da Comissão de Organização e Divisão Judiciária e da Corregedoria Geral. Ele anunciou também que estará em Santo Antônio da Platina no próximo dia 28(uma segunda-feira) com uma equipe técnica(engenheiros, inclusive) para vistoriar pessoalmente os imóveis cuja troca está sendo pretendida e sinalizou ainda que viabilizará uma Vara de Infância e Juventude.
O deputado Brandão Junior se mostrou otimista, "tudo indica que as reivindicações serão atendidas", declarou ao npdiario.
O vereador Chiquinho enfatizou que a visita técnica objetiva exatamente dar agilidade na troca de imóveis e se disse convicto que as demandas serão também contempladas, "voltamos bastante entusiasmados", salientou.